Home- busca: Adicional por Tempo de Servico
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19
Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais
votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:17
Trabalhadora em Juiz de Fora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada
Além da indenização, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07
Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia
necessário que o trabalhador que pede o direito tenha diferença de tempo de serviço inferior a dois anos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:05
Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido
A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:47
Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial
se prolonga no tempo; como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:10
O filme "Uma Noite de Crime": Sátira da realidade?
arrecadando milhões em curto espaço de tempo. Mas o que levaria o público a ir aos cinemas assistir ao filme de violência de baixo custo?
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:54
Decreto nº 7.428, de 14 de Janeiro de 2011
, inciso XVI, da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Olhares, um contador.
, inter e transdiciplinar. Um saber que seja ao mesmo tempo dogmático, mas também interpretativo e
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03
Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro
Promover a sucessão familiar em uma empresa exige tempo, expertise e foco – seja ela pequena, média
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:57
Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor
. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:20
Comentários ao artigo 387 do Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12
qual inseriu o § 2º no artigo 387 do Código de Processo Penal, determinando que o tempo de prisão
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:55
Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil
O Instituto FGTS Fácil está proibido de utilizar em sua sigla o nome do Fundo de Garantia do Tempo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:59
Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção
Por Isabela Brisola
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:51
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:15
ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental
Por Matheus Andrade Braga
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:14
União é multada em 10% por insistir em contrariar tese fixada em recurso repetitivo
A União recebeu multa de 10% do valor atualizado da causa por insistir em tese contrária ao
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:49
Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social
Por Ana Toledo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:43
Qual é o lugar da mulher na tecnologia?
Por Thássia Gonçalves.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:35
PEC 8/2021: Harmonia entre o Legislativo e o Judiciário em risco?
Por Leonardo Sarmento
